Foto: Sérgio Vale
O mapa do funcionalismo público no Acre mudou. E mudou rápido. Nos últimos seis anos, o Estado trocou estabilidade por contratos temporários — e a balança, que antes pesava para os concursados, agora inclina para vínculos curtos, precários e, muitas vezes, repetidos ano após ano.
Um estudo recente, intitulado “Dados e Evidências para uma Regulamentação Nacional da Contratação por Tempo Determinado”, mostra que as contratações temporárias cresceram 45,5% entre 2017 e 2023, enquanto o número de servidores efetivos caiu 10,9%. A conta é simples e alarmante: hoje, há quase dez mil temporários em atividade no Acre — mais que em qualquer outro momento da última década.
Em 2017, o Estado tinha 20.899 efetivos e 6.637 temporários. Seis anos depois, os números praticamente se inverteram: 18.612 efetivos e 9.660 contratados por tempo determinado. A quantidade de cargos comissionados também cresceu, passando de 1.624 para 2.288.
O fenômeno não é isolado. Em toda a Região Norte, o crescimento das contratações temporárias foi de 33,8% no mesmo período. No Acre, porém, a situação é ainda mais delicada por causa da fragilidade da legislação estadual, datada de 1998.